Alteração de nome e gênero

O registrado ou a registrada (somente maior de 18 anos) deverá comparecer em qualquer cartório de Registro Civil, com os seguintes documentos ORIGINAIS:

• * CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATUALIZADA (90 DIAS) [caso não possua, solicite pelo nosso site];

• * CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA casado(a), divorciado(a) ou viúvo(a) (90 DIAS);

• * RG (inclusive de outros Estados, se possuir);

• * PASSAPORTE (se possuir);

• * CPF;

• * TÍTULO DE ELEITOR;

• * IDENTIDADE SOCIAL (se possuir);

• * COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em seu nome, caso esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar também uma declaração de residência com reconhecimento de firma da assinatura do titular;

• * CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SAJ PG5;

• * CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL EM GERAL - ATÉ 10 ANOS;

• * CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES CRIMINAIS;

• * CERTIDÃO DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SIVEC.

• Solicite essas 4 certidões pelo site: https://www.tjmt.jus.br/

• * CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO;

• * CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.

• Solicite essas 2 certidões pelo site: https://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar

• * CERTIDÕES DOS TODOS OS CARTÓRIOS DE PROTESTO DO MUNICÍPIO ONDE RESIDE (05 ANOS)

• Solicite pelo site: 

• * CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

• Solicite pelo site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

* CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

• Solicite pelo site: https://www.tst.jus.br/certidao1

* CERTIDÃO DA JUSTIÇA MILITAR

• Solicite pelo site: https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa

• * CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO JUDICIAL MUDANÇA NOME/SEXO (se for o caso).